2º boletim da convergência de comunicação dos movimentos sociais rumo à cúpula dos povos na Rio+20

N.02  - 22 de maio 2012

“A VERDADEIRA CAUSA ESTRUTURAL DAS MÚLTIPLAS CRISES DO CAPITALISMO”

Assim o indica o grupo Articulador em documento emitido a um mês do começo, em Rio de Janeiro, da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, pela unidade e mobilização dos povos em defesa da vida e dos bens comuns, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”. 

O documento intitulado “o que está em jogo na Rio+20” e  pode ser lido integralmente na página web da Cúpula dos Povos

Precisamente, definir e aprofundar acerca das causas estruturais representa um dos eixos nos quais se articula esta Cúpula. A respeito disso, o Grupo Articulador assinala que a um mês do conclave “os povos do mundo não vemos resultados positivos do processo de negociação que está sendo realizado na conferência oficial. Ali não está se discutindo um balanço do cumprimento dos acordos tomados na Rio  92 nem como mudar as causas das crises. O foco das discussões é um pacote de propostas chamado enganosamente economia verde e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o propicie”.

“O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde – acrescenta o documento – pretende submeter  todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, à privatização e mercantilização da natureza e suas funções, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desflorestação evitada e degradação dos bosques – pela sigla em inglês)”

Desde a Convergência de Comunicação lhe oferecemos enlaces nos quais você pode aprofundar sobre estes temas, neste boletim e através de nossas respetivas páginas web. Porque somente conhecendo e modificando as causas sistêmicas do atual modelo é que podem ser estabelecidas estratégias convergentes de luta para modificá-las.

NAS RUAS E NOS CAMPOS

Por verdadeiras soluciones
Jornadas mundiais de Mobilização

Rumo à Río+20

5 de junho: Com motivo do Dia Mundial do Meio Ambiente e às portas da Cúpula, as organizações sociais convocam a mobilização para obter um compromisso dos Estados que rechacem a “Economia Verde” e se abra para considerar as verdadeiras soluções.

20 de junho: os participantes da Cúpula dos Povos  marcharemos pela manhã na Vila Autódromo (bairro ameaçado de expulsão a causa das obras dos Jogos Olímpicos em 2016) e marcharemos à tarde no centro da cidade numa
mobilização na qual se espera milhares de pessoas de todo o Brasil e do mundo contra as intenções da Río+20.

Grande Ausente

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A propriedade agrária e os dirieitos comunitários à terra não estão contemplados nos debates da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizará do 20 ao 22 de Junho em Rio de Janeiro. Os governos parecem ignorar que estão sendo revertidas décadas de reformas sobre a concentração da terra em mãos de especuladores, bancos de infestimentos, fundos de pensão e outros poderosos interesses financeiros, que nos últimos anos tomaram o controle de pelo menos 200 milhões de hectares pertencentes a agricultores embobrecidos de África, América Latina e Asia. Os especuladores sabem que a terra é elemento chave para cobrir três necessidades vitais: alimenta, água e energia. No entanto, esta temática não aparece na agenda da conferência, também conhecida como Rio + 20  (Agência IPS)

O CONTO  DA  ECONOMIA VERDELuiz Zarref e Marcelo Durão

A atual  crise estrutural do capital está produzindo impactos profundos nas economias centais (EUA, Europa e Japão). No entanto, essa crise não inviabilizará automaticamente o sistema capitalista, que vem reconfigurando seus mecanismos de acumulação. Um dos eixos dessa reconfiguração é a expansão do capital rumo as economias periféricas emergentes, com  mais concentração nos países conhecidos como BRIC (Brasil, Russia, India e China). Grandes  projetos  de estruturação  desse  capital estão   em   curso   nesses   países   e  definirão também as formas como a acumulação capitalista se dará nos demais países periféricos. Os antigos mecanismos de industrialização, exploração da mais valia urbana e avanço do agronegócio estarão no centro dessa expansão do capital nesses países. No entanto, há um elemento comum a eles, que não sera descartado nesse novo período: as áreas naturais e territórios dos povos do campo. A leitura da Via Campesina sobre a Rio + 20 e as últimas disputas nas Convenções de Diversidade Biológica (CDB) e de mudaças climática (UNFCCC) é que o capital esta se organizando para apropriar-se desses territórios e transformar a naturezaem   uma série de mercadorias. (Fonte:  CLOC-Vía Campesina, ler más).

IMPORTÂNCIA DA  CÚPULA

Desde a Organização Fraternal  Negra Hondureña (OFRANEH) assinala-se a preocupação pelo  que estará em  jogo na Cúpula dos Estados em Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento sustentável, onde se impulsiona o conceito de “Economia Verde”. A integrante  de OFRANEH, Miriam Miranda, em entrevista com ALBA TV – que é parte da Convergência de Meios dos Movimentos Sociais rumo a Cúpula dos Povos – sustenta que se devem denunciar e neutralizar as “falsas soluções” às mudanças climáticas – promovidas pelas corporações – mediante as verdadeiras soluções que surgem desde os movimentos sociais. (ver video).

CORPORAÇÕES: QUEM AS CONTROLA?
O tema da Justiça Ambiental está ingressando no debate da agenda da Rio + 20. A proposta de criar um Tribunal Internacional de Justiça Climática que os povos indígenas e Abya Yala levaram a diversos foros internacionais faz parte da Declaração da Coalizão Belga Rio + 20, emitida no dia 9 de maio. Entre suas propostas para “um sólido marco institucional”, a Declaração assinala que “se requer de um mecanismo internacional de prestação de constas para atores públicos, incluíndo as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, bancos regionais de desenvolvimento, etc.) e as empresas transnacionais (para) fazer o acompanhamento e controlas as atividades desses atores e, caso seja necessário, sancioná-los. A Coalizão Belga Rio + 20 agrupa sindicatos de cooperação, de mulheres e ambientalistas no Foro Social Belga e as plataforma sobre desenvolvimento sustentável. Na sua Declaração coloca também modificar os padrões de produção e consumo e a redistribuição da riqueza

Uma visão feminista das causas estruturais

A sociedade capitalista e patriarcal se estrutura em uma divisão sexual do trabalho que separa o trabalho dos homens e o das mulheres e define que o trabalho dos homens vale mais que o das mulheres. O trabalho dos homens é associado ao produtivo (o que se vende no  mercado) e o trabalho das mulheres ao reprodutivo (a produção dos seres humanos e suas relações). As representações do que é masculino e feminino é dual e hierárquica, assim como  a associação entre homens e cultura, e mulheres e natureza.

Na Marcha Mundial das Mulheres lutamos para superar  a divisão sexual do trabalho e, ao mesmo tempo, pelo reconhecimento de que o trabalho reprodutivo está na base da sustentabilidade da vida humana e das relações entre as pessoas na família e na sociedade. Acreditamos que é possível estabelecer (e em alguns casos reestabelecer) uma relação dinâmica e harmoniosa entre as pessoas e a natureza e que as mulheres com sua experiência histórica têm muito para dizer sobre esse tema. Nós estamos presentes na construção da Cúpula dos Povos como  parte de um processo global de resistência ao capitalismo, que é patriarcal e racista e que hoje se expande cada vez mais dentro de todas as esferas a vida.

Nosso objetivo com a participação neste processo é conseguir, antes mesmo da Cúpula dos Povos, dar visibilidade aos processos de luta contra as falsas soluções e contra o capitalismo verde que estamos envolvidas desde nossos países. E, a partir de uma posição feminista (anti-sistemica e crítica), provocar um debate aberto para desmascarar as intenções das transnacionais e de muitos governos sobre a economia verde, denunciando o entrelaçamento desta proposta com o aumento da opressão das mulheres. Ao mesmo tempo, queremos dar visibilidade às propostas alternativas das mulheres para  o bem viver e conviver através de nossa participação ativa e em aliança com os movimentos sociais. Temos como  ponto de partida os debates e ações organizadas ao longo de nossa história como  movimento que estão sintetizados em nossos campos de ação, especialmente em “Bens comuns e serviços públicos”.

A Cúpula dos Povos, uma possibilidade de denunciar as causas estruturais da crise

A crise climática tem responsáveis que têm que assumir a parte que lhes cabe. Essa parece  ser a consigna que aglutina as proposições de muitas organizações sociais e ambientais que participarão da “Cúpula dos Povos pela Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns”, que se desenvolverá durante a Conferência Rio+20 da ONU, entre 15 e 23 de junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil.

É que em época de falsas soluções, um dos grandes desafios será colocar sobre a mesa quais são as verdadeiras causas estruturais dessa situação e qual modelo que nos levou a esse cenário, no qual se impõem falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios.

E em todo esse marco surgem debates interessantes. Esta semana, por exemplo, o ativista salvadorenho Ricardo Navarro falou com  clareza sobre o envolvimento do Banco Mundial em algumas propostas oficiais para fazer frente às ameaças que vive o meio- ambiente em nível mundial.

“Pedir ao Banco Mundial que seja uma força importante na solução dos problemas ambientais seria como pedir que se fizesse um Instituto de Direitos Humanos e se colocasse os falecidos 'Tacho' Somoza (Anastasio, ex-ditador chileno) para que o dirigisse”, expressou, entrevistado pela Rádio Mundo Real, o presidente da CESTA – Amigos da Terra de El Salvador, Ricardo Navarro.

Segundo ele, nestas instâncias é importante lembrar que o Banco Mundial é um dos principais causadores da deterioração ambiental do planeta, e que esteve subsidiando todo o uso de combustíveis fósseis, a exploração de carvão, petróleo e as grandes empresas hidroelétricas.

Atentos às discussões que se darão na Rio+20, organizações como a Amigos da Terra Internacional vêm alertando que o lobby dos grupos de pressão empresarial no seio das negociações da ONU conseguiu impedir que se implementem soluções efetivas às crises globais como as mudanças climáticas, a fome, a pobreza, a falta de acesso à água e o desmatamento.

O lobby empresarial no seio da ONU serviu, na verdade, para que se instrumentem falsas soluções que respondam aos interesses das empresas, que passam a ter maior controle sobre terras, recursos naturais e pessoas, agregou a rede ambientalista em um comunicado à imprensa. Escutar a entrevista. 

Desde a Cordilheira Andina
 Há por estes dias outras atividades que estão centradas nas problemáticas locais. É o caso da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI),  que nas últimas semanas colocou foco em denunciar os impactos dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD),  e que para estes 23 e 24 de maio está convocando o III Encontro Regional rumo à Rio+20 “Glaciais,  Água e Biodiversidade”, no Peru.

“As propostas andinas devem estar presentes na Rio+20, porque na Cordilheira dos Andes estão mais de 90% dos glaciais tropicais do mundo e a maior variedade do mundo de zonas naturais, biodiversidade, formações geológicas, hidrológicas e climáticas”, sustenta a CAOI.

O primeiro encontro regional se realizou, também em Lima, entre 14 e 15 de março, e lá se elaboraram os aportes dos povos indígenas andinos para o Rascunho Zero de O Futuro que Queremos, documento que será aprovado pelos Estados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O próximo encontro será em Quito, Equador, de 4 a 7 de junho, no Seminário “Direito dos Povos Indígenas e Mudanças Climáticas”.

Hortencia Hidalgo, indígena aimará do Chile, e Berenice Sánchez, indígena atomí do México, reclamaram maior participação dos povos indígenas, em particular das mulheres indígenas, nestes espaços de debate, e denunciaram os impactos dos projetos REDD sobre os direitos territoriais dos povos indígenas (Ver el video).

Cúpula dos Povos Em toda parte

Nós da Convergência de Meios de Comunicação dos Movimentos Sociais na Rio+20 os convidamos a somarem-se no trabalho de difundir a Cúpula dos Povos. Como? Entrando nas nossas páginas na internet, multiplicando os informes, textos, boletins, fotos, vídeos, programas de rádio. Esperamos também que compartilhem suas contribuições para que a cobertura chegue por toda parte. Necessitamos que a comunicação da Cúpula chegue à sua rádio comunitária, sua página na internet, ao jornal de sua comunidade, à assembleia de sua organização.

Enlázate:Agencia Latinoamericana de Información - ALAI
Alba TV Asociación Latinoamericana de Educación Radiofônica -  ALER
Coordinación Andina de las Organizaciones Indígenas -   CAOI
Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo/Via Campesina - CLOC-VC
Grito de los Excluidos
Jubileo Sur/Américas
Minga Informativa de Movimientos Sociales
Marcha Mundial de las Mujeres - MMM
Movimientos sociales hacia el ALBA Radio Mundo Real –Amigos de la Tierra - RMR

Site oficial da Cúpula http://cupuladospovos.org.br

Boletim 2 também em PDF aqui: http://www.4shared.com/office/DJ96S8s1/boletin-cumbre-02_PORTUGUES.html