De acordo com o texto do projeto, o contratante – secretarias, órgãos e empresas públicas de qualquer natureza – será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. O artista, por sua vez, será fiscalizado pelo contratante e deverá excluir as faixas ofensivas do repertório. A ausência dá cláusula fará com que o contratante tenha que pagar uma multa de R$ 10 mil. Os músicos que forem flagrados executando músicas com conteúdo ofensivo não receberão 50% do cachê. O público também será instado a denunciar eventuais descumprimentos da norma.
O projeto, criado no ano passado, tramitou na Casa por nove meses, durante os quais suscitou muita polêmica e debates até que, na semana passada, chegou ao plenário. “Se as bandas apresentam para o público coisas que chamam as mulheres de ordinárias, ‘piriguetes’, mandam ralar no chão, dizem que vão explodir um cabaré, fazer aluguel de mulheres, que lição a sociedade aprende? Nós temos o direito de viver em uma sociedade que não nos agrida”, argumenta a autora do projeto.
Opositores políticos e artistas baianos questionam o projeto, afirmando que ele promove censura da música no estado e que persegue e prega a extinção do pagode. A deputada responde: “A questão não é mudar a música da Bahia. É contribuir para a discussão da violência contra a mulher, que é uma cultura que nós precisamos banir da sociedade. O que nós queremos é acabar com essa violência simbólica, que vai além da física. Se a violência simbólica contra os homossexuais e os negros é proibida, por que não contra a mulher?”.
Opositores políticos e artistas baianos questionam o projeto, afirmando que ele promove censura da música no estado e que persegue e prega a extinção do pagode. A deputada responde: “A questão não é mudar a música da Bahia. É contribuir para a discussão da violência contra a mulher, que é uma cultura que nós precisamos banir da sociedade. O que nós queremos é acabar com essa violência simbólica, que vai além da física. Se a violência simbólica contra os homossexuais e os negros é proibida, por que não contra a mulher?”.
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