Nenhuma Mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
Dignidade, autonomia e cidadania para as mulheres!
Pela Não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
A Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das mulheres e pela Legalização do Aborto foi organizada entre julho e agosto de 2008, e lançada em setembro do mesmo ano na cidade de São Paulo, com um ato público e uma caminhada.
A iniciativa partiu dos movimentos feministas, e seu objetivo é organizar e dialogar com os demais movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar e barrar a crescente criminalização das mulheres que praticaram aborto.
O caso mais emblemático ocorreu em Mato Groso do Sul em 2008, quando ação da polícia e do Ministério Público resultaram no fechamento de uma clínica e no indiciamento de cerca de 2000 mil mulheres que supostamente praticaram aborto.
Outro foco da nossa preocupação e luta neste ano é a CPI do aborto clandestino, proposta em dezembro 2008. Esta CPI, se implementada, atingirá especialmente as mulheres da classe trabalhadora, em especial as mais pobres e vulneráveis, grupo no qual se encontra grande parte da população afrodescendente.
Também estão em curso no congresso brasileiro vários projetos que atacam os direitos e à autonomia das mulheres, que no processo eleitoral podem tornar-se moeda de troca para os setores conservadores e retrocesso na vida das mulheres.
Para avançar em nossa organização em todo país e construir uma estratégia de luta para 2010, a Frente Nacional convoca todos os movimentos sociais de mulheres e mistos, setores organizados em conselhos de classe e todas (os) as (os) demais comprometidas (os) com a luta contra a criminalização e opressão das mulheres a se juntar a nós em uma Assembléia Nacional.
Convocatória Assembleia Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres
e pela Legalização do Aborto em São Paulo
Domingo: 06/12 das 09h00 às 18h00
Segunda: 07/12 das 09h00 às 14h00
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo
Rua Tamandaré, n.348 Liberdade - (próximo ao metrô São Joaquim)
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