Neste dia Latinoamericano e Caribenho de luta pela Legalização e Descriminalização do Aborto o movimento feminista sai às ruas e redes denunciando a violência sexista e o patriarcado. A clandestinidade da prática do aborto não impede que o mesmo seja realizado e a nossa legislação extremamente punitiva aliada ao poder político concentrado nas mãos de setores conservadores, traz retrocessos para a garantia da autonomia das mulheres.
O aborto não é um método contraceptivo, ele é o último recurso para se impedir uma gravidez indesejada. A mortalidade materna em decorrência da prática de abortos atinge distintamente as mulheres jovens, do campo e das periferias das cidades, em sua maioria negras e que recorrem a métodos inseguros para realização do procedimento. O genocídio da juventude negra é acentuado com a criminalização do aborto, já que há uma predominância de mulheres negras que morrem em decorrência de aborto inseguro e à espera de atendimento nas longas filas dos postos de saúde, que ainda as tratam como criminosas. A clandestinidade do aborto alimenta o mercado das clínicas de planejamento familiar que realizam de forma segura o procedimento mediante o pagamento de valores altos.
Na Câmara Federal tramitam diversos projetos de lei que não resolvem o problema da mortalidade materna e ferem os direitos humanos das mulheres, exemplo destes projetos está o estatuto do nascituro e a bolsa estupro. Estamos passando pela reforma do código penal e, assim como em outros países da América Latina, há tentativas de se ampliar os permissivos para a prática do aborto proposta pela Comissão de Juristas. Há fortes riscos de que tenhamos um novo código penal com fortalecimento do Estado policial em detrimento do Estado Laico e Democrático.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Aborto (UNB 2010), uma1 em cada cinco brasileiras já realizou aborto, essas mulheres devem ser tratadas com polícia ou atendimento à saúde? O aborto é uma questão de saúde pública e às mulheres deve ser garantido o direito de decidir sobre seu corpo e sua vida; sobre quando e se querem ser mãe. A criminalização do aborto é um dos mecanismos mais arbitrários de controle da vida das mulheres. A legalização do aborto e garantia de uma política de saúde sexual e reprodutiva é central na luta para que todas as mulheres sejam livres e tenham autonomia sobre suas vidas e seus corpos.
A UNE, através de sua diretoria de mulheres, se soma as tantas vozes do movimento de mulheres e reafirma sua luta pela legalização e descriminalização do aborto. Para nós, derrotar o machismo e o patriarcado se dá através da luta feminista e garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres é uma das frentes de combate ao machismo presente em nossa sociedade. Para acabar com o machismo, #somostodasFEMINISTAS!
Liliane Oliveira
Diretora de Mulheres da União Nacional das e dos Estudantes
Nenhum comentário:
Postar um comentário