O processo de preparação para a Copa do Mundo trouxe para a África do Sul o debate da descriminalização e regulamentação da indústria do sexo. O país sede do mundial esperava receber neste período cerca de 40 mil prostitutas dentre meio milhão de visitantes que devem passar pela copa até o final.
Na Alemanha, em 2006, não foi diferente, com a industria do sexo legalizada desde 2002, o país se preparou para a copa com a construção de estádios, hotéis e luxuosas casas de prostituição, acreditando os investidores que futebol e sexo caminham juntos.
O projeto de lei que previa esta regulamentação da prostituição na África do Sul não foi adiante. Porém, nos argumentos das entidades defensoras desta causa, estão a forte discriminação sofrida pelas prostitutas no país, uma vez que, com a ilegalidade da prostituição, esta mulheres não podem contar com o apoio de nenhuma instituição pública, seja a polícia, em caso de violência, ou o serviço de saúde, para prevenção e tratamento de DSTs, por exemplo.
O fato é que criminalizar as mulheres não é mesmo o caminho, muito pelo contrário, elas precisam de todo um suporte do Estados para garantia de uma vida digna, com distribuição de renda, acesso aos serviços públicos como saúde e educação e políticas públicas para construção de sua autonomia financeira.
Porém, não são as mulheres as verdadeiras beneficiadas com a prostituição. Tais medidas visam claramente a defesa sanitária dos usuários deste “serviço”, dado os altos índices de HIV na África do Sul.
Além disso, precisamos considerar que a prostituição se torna uma atividade cada vez mais rentável para os capitalistas, esta regulamentação tem como efeito estimular o crescimento da indústria do sexo. Segundo o Parlamento Europeu, a indústria sexual ilegal realiza, por ano, mais dinheiro do que todos os orçamentos militares do mundo juntos (5 a 7 mil milhões de dólares) e cerca de 4 milhões de indivíduos, principalmente jovens mulheres, são anualmente transportadas dentro de um mesmo país e entre países com o objetivo de serem exploradas sexualmente.
Mulheres oriundas de países subdesenvolvidos são as maiores vítimas desta exploração. Vivendo em situação de pobreza absoluta, com baixa escolaridade, empregos precários, elas tornam-se presas fáceis para os aliciadores e acabam encontrando na prostituição uma alternativa para escapar da miséria a que estão submetidas. É a manutenção das pessoas na miséria que garante o fornecimento de meninas para o mercado do sexo. Por este motivo, a prostituição não pode ser encarada como uma opção individual das mulheres, sem considerar as condições de vida que a elas foram oferecidas.
A próxima copa do mundo será no Brasil, o debate da regulamentação da prostituição já é ventilado por algumas entidades da sociedade civil, setores do governo e do parlamento.
O fato é que a Copa do Mundo está diretamente atrelada ao turismo sexual, atividade que tem raízes principalmente na relação entre turismo e populações carentes, já que vivemos em um modelo econômico perverso e injusto, que visa exclusivamente o lucro de poucos e não se importa com a vida das mulheres. Por isso, precisamos ficar atentas para não deixarmos que a pressão dos investidores fortaleça uma posição favorável à legalização da indústria do sexo no Brasil.
Verônica Maia - Militante da Marcha Mundial das Mulheres/CE
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